Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este que é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor de que nãeste reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente com este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.